Reforma tributária: o que a sua empresa precisa fazer
Acompanhamento da transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo, com o efeito medido na sua operação.
O que é o serviço de reforma tributária
O serviço acompanha a transição da empresa para o novo modelo de tributação sobre o consumo, medindo o efeito na operação e preparando sistemas, contratos e preços para o que muda.
A reforma substitui tributos sobre consumo por um modelo baseado em valor agregado, com crédito amplo e cobrança no destino. Isso muda quem paga, onde paga e quanto sobra de crédito ao longo da cadeia.
A transição é gradual e conviveram, por um período, regras antigas e novas ao mesmo tempo. É esse período de convivência que exige acompanhamento, porque errar nele gera efeito nos dois sistemas.
Quem sente mais o efeito da mudança
- Prestador de serviço, pela mudança na carga e no aproveitamento de crédito
- Empresa que vende para outro estado, pela cobrança no destino
- Quem compra muito insumo e serviço, pelo crédito mais amplo
- Empresa com benefício fiscal estadual em vigor
- Quem tem contrato de longo prazo com preço fixado
- Empresa no Simples que compra e vende para fora do regime
O que você recebe
- Simulação do efeito na carga da sua operação
- Mapeamento do que muda em cada tipo de venda e de compra
- Avaliação do impacto sobre contratos em vigor
- Orientação sobre revisão de preço e de margem
- Preparação das obrigações acessórias do novo modelo
- Acompanhamento das mudanças durante a transição
Como o trabalho funciona
O trabalho parte da operação real da empresa, porque o efeito da reforma não é uniforme: ele depende do que se compra, do que se vende e para quem.
| Frente | O que se avalia | Por que importa |
|---|---|---|
| Vendas | Para quem e para onde | A cobrança passa a ser no destino |
| Compras | Quanto gera crédito | O crédito fica mais amplo |
| Contratos | Preço fixado e cláusula tributária | Carga diferente durante a vigência |
| Preço | Margem após a mudança | Manter tabela absorve o efeito |
| Sistemas | Emissão e apuração | Exigem parametrização nova |
| Benefícios | O que se mantém na transição | Regras próprias de vigência |
Os prazos da transição
A transição acontece por etapas ao longo de anos, com períodos de convivência entre o modelo antigo e o novo. Cada etapa tem data própria e exige preparação antecipada.
O que cria urgência não é a data final, são as datas intermediárias: quando começa a cobrança de teste, quando a obrigação acessória muda e quando o benefício estadual em vigor deixa de valer da forma atual.
Contrato de longo prazo é o ponto mais sensível. Preço fixado hoje pode ser executado sob carga diferente amanhã, e a cláusula que trata disso precisa existir antes da assinatura.
O que compõe o valor do serviço
É trabalho de acompanhamento, com um estudo inicial e revisões ao longo da transição.
Três fatores formam a conta: a complexidade da operação, a quantidade de produtos ou serviços a analisar e a existência de benefício fiscal ou regime especial em vigor.
Empresa com uma atividade e venda local tem análise simples. Empresa com venda interestadual, benefício estadual e contratos longos tem as três variáveis ao mesmo tempo.
O que não está incluído
- Adaptação de sistema de gestão ou de emissão, que é do fornecedor
- Renegociação de contratos com clientes e fornecedores
- Ação judicial sobre matéria da reforma
- Garantia de que a carga vai diminuir
- Habilitação de benefício junto ao estado
- Defesa em auto de infração
Diferença para serviços próximos
A reforma é um evento de transição; os serviços vizinhos são permanentes.
| Serviço | Horizonte | O que entrega |
|---|---|---|
| Reforma tributária | A transição | Preparar a operação para o novo modelo |
| Planejamento tributário | O exercício | O caminho de menor carga hoje |
| Contabilidade fiscal | Rotina mensal | Apuração e obrigações em dia |
| Revisão tributária | O passado | Recuperar o que foi pago a mais |
Quem regulamenta e quem fiscaliza
A matéria é definida em norma constitucional e regulamentada por legislação complementar, e a aplicação prática depende dos regulamentos editados pelos entes.
No âmbito federal, a administração e a fiscalização competem à Receita Federal do Brasil. A parcela de competência estadual e municipal segue estrutura própria prevista na legislação da reforma.
Em Mato Grosso do Sul, os benefícios estaduais atualmente em vigor respondem à Secretaria de Fazenda, e o tratamento deles durante a transição segue regra específica, que precisa ser acompanhada caso a caso.
Atendimento em Campo Grande
A unidade fica na Rua Dr. Michel Scaff, 105, Sala 05, Chácara Cachoeira, e o acompanhamento é feito por etapas, conforme as datas da transição se aproximam.
Na capital, o perfil que mais precisa de simulação é o prestador de serviço, porque a mudança no aproveitamento de crédito e na forma de cobrança tende a alterar a carga de forma relevante nesse setor.
O segundo é a empresa com contrato de longo prazo, principalmente quem atende o setor público, porque o preço foi fixado sob uma regra e pode ser executado sob outra. A transição vai pedir de toda contabilidade em Campo Grande uma revisão de cadastro, contrato e preço com cada cliente.
Perguntas frequentes
O que muda com a reforma tributária?
A tributação sobre o consumo passa a um modelo baseado em valor agregado, com crédito amplo e cobrança no destino. Muda quem paga, onde paga e quanto crédito sobra na cadeia.
A mudança é de uma vez?
Não. A transição acontece por etapas ao longo de anos, com períodos de convivência entre o modelo antigo e o novo. Cada etapa tem data própria.
Quem sente mais o efeito?
Prestador de serviço, quem vende para outro estado, quem compra muito insumo, quem tem benefício estadual em vigor e quem tem contrato de longo prazo com preço fixado.
Por que o contrato longo é o ponto sensível?
Porque preço fixado hoje pode ser executado sob carga diferente amanhã. A cláusula que trata disso precisa existir antes da assinatura, e não depois.
A carga vai diminuir?
Não há garantia, e o efeito não é uniforme: depende do que a empresa compra, do que vende e para quem. É justamente isso que a simulação mede.
O que forma o valor do serviço?
A complexidade da operação, a quantidade de produtos ou serviços a analisar e a existência de benefício fiscal ou regime especial em vigor.
Meu sistema precisa mudar?
A emissão e a apuração exigem parametrização nova, e essa adaptação é do fornecedor do sistema. O serviço orienta o que precisa estar pronto e quando.
E os benefícios estaduais que tenho hoje?
Têm regra específica de tratamento durante a transição, que precisa ser acompanhada caso a caso junto à Secretaria de Fazenda de MS.
Conteúdos para entender melhor este serviço
- Reforma tributária: o que a sua empresa deve fazer agora
- Cronograma da reforma tributária: fases e datas
- IBS e CBS nas notas fiscais: o que conferir
- Split payment: como pode afetar o fluxo de caixa
- Créditos de IBS e CBS: conceito e cuidados
Veja também
Planejamento tributário →Contabilidade empresarial →Mudanças de regime tributário →Controladoria →Consultoria de gestão →
Fontes oficiais
Reforma tributária: o que a sua empresa precisa fazer em Campo Grande: como começar
A unidade da VGR em Campo Grande atende empresas de vários portes e regimes. Se você busca reforma tributária: o que a sua empresa precisa fazer em Campo Grande, o primeiro passo é entender a sua operação, porque reforma tributária: o que a sua empresa precisa fazer em Campo Grande não se resolve com modelo pronto.
O primeiro passo é entender a sua operação. A partir daí a VGR define o escopo de reforma tributária: o que a sua empresa precisa fazer em Campo Grande, com prazo e responsável, e você recebe a proposta por escrito antes de qualquer contratação. Se reforma tributária: o que a sua empresa precisa fazer em Campo Grande não for o que a sua empresa precisa agora, a gente diz isso também.
Quer saber como a reforma afeta a sua empresa?
Fale com a VGR. A gente olha a sua operação e mostra o que já dá para revisar, sem compromisso.
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