Revisão tributária em Campo Grande
Levantamento do que foi pago a mais nos últimos cinco anos e correção da origem, para que o mesmo erro não volte no mês seguinte.
O que é revisão tributária
Revisão tributária é o exame do que a empresa recolheu no passado para identificar três coisas: valor pago a mais e recuperável, risco em aberto ainda não cobrado, e erro que continua acontecendo todo mês.
É trabalho que olha para trás, diferente do planejamento tributário, que olha para frente. Os dois se completam e resolvem problemas distintos.
A parte mais valiosa do resultado costuma não ser a recuperação: é a identificação do erro ativo, porque enquanto ele existe cada mês novo acrescenta valor ao mesmo problema.
Problemas que este serviço resolve
- Produto com classificação fiscal incorreta repetida há anos
- Benefício ou regime especial a que a empresa tinha direito e não usou
- Crédito de PIS e Cofins não aproveitado no regime não cumulativo
- Substituição tributária aplicada onde não cabia
- Retenção na fonte recolhida em duplicidade
- Divergência de cruzamento ainda não cobrada
O que você recebe
- Relatório com o que foi encontrado, separado em três pilhas
- Valor levantado por período, com a documentação que sustenta
- Indicação da origem de cada erro e o que precisa mudar
- Comparação entre compensar e restituir, com prazo de cada via
- Ordem de execução, da correção mais urgente à mais planejada
- Acompanhamento do pedido junto ao órgão competente
Como o trabalho funciona
A ordem de execução é o que define quanto o trabalho rende. Começar pela recuperação enquanto o erro continua ativo é andar de lado.
| Pilha | Urgência | Por quê |
|---|---|---|
| Erro que continua acontecendo | Imediata | Cresce a cada mês que passa |
| Risco em aberto | Alta | Custa muito mais depois da intimação |
| Valor recuperável | Planejada | Perde-se por período, ao longo de anos |
| Correção de cadastro | Junto com a primeira | Sem ela, o erro volta no mês seguinte |
| Pedido de compensação | Após documentar | Pedido sem lastro gera glosa |
O prazo de cinco anos e como ele corre
O direito de pedir a restituição do que foi pago indevidamente alcança os últimos cinco anos, contados nos termos do Código Tributário Nacional.
Não é um prazo único que vence de uma vez: é uma janela que desliza. A cada mês que passa, o período mais antigo sai do alcance e deixa de ser recuperável. Saber quando fazer a revisão tributária evita perder competências pelo caminho.
Por isso o adiantamento tem custo mesmo quando parece que há tempo de sobra. Empresa que adia um ano perde doze competências de recuperação, independentemente do resultado do resto do trabalho.
O que compõe o valor do serviço
O trabalho é pontual e o valor acompanha o volume de documentos e a complexidade da operação, não o valor recuperado.
Quatro fatores formam a conta: a quantidade de períodos a examinar, o número de produtos ou serviços a reclassificar, a existência de operação interestadual ou de substituição tributária, e o regime tributário, porque o não cumulativo tem análise de crédito que o cumulativo não tem.
A VGR não trabalha com honorário exclusivamente atrelado a percentual do recuperado, porque isso cria incentivo para pedir sem lastro, e pedido sem lastro gera glosa e mais discussão do que a empresa tinha antes.
O que não está incluído
- Ação judicial para discutir tese tributária
- Defesa em auto de infração já lavrado
- Teses que dependem de decisão judicial ainda não transitada
- Garantia de valor a recuperar
- Parcelamento de débito existente
- Planejamento do futuro, que é serviço próprio
Diferença para serviços próximos
Dois serviços tratam de tributo e olham em direções opostas no tempo.
| Serviço | Direção | Resultado |
|---|---|---|
| Revisão tributária | Passado | Recuperar o que foi pago a mais |
| Planejamento tributário | Futuro | Menor carga daqui em diante |
| Contabilidade fiscal | Presente | Apuração e obrigações em dia |
| Enquadramento e regime | Decisão anual | Definir o regime do exercício |
Quem analisa o pedido
A restituição e a compensação de tributos federais são requeridas perante a Receita Federal do Brasil, que analisa o pedido e pode glosar o que não estiver documentado.
O que envolve ICMS responde à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul, inclusive nos casos de substituição tributária aplicada indevidamente.
O que envolve ISS responde à Prefeitura Municipal de Campo Grande, e em algumas atividades o tributo é devido no município do tomador, o que muda a quem se dirige o pedido. A revisão é feita sobre a escrituração, e é o contador em Campo Grande quem confere cada período com documento.
Atendimento em Campo Grande
A unidade fica na Rua Dr. Michel Scaff, 105, Sala 05, Chácara Cachoeira, e o levantamento é feito sobre os arquivos digitais do período, sem necessidade de deslocamento da empresa.
Na capital, o achado mais frequente em empresa de serviço é a retenção na fonte: tomador que retém e empresa que recolhe de novo, ou retenção aplicada sobre base incorreta. É um erro que se repete contrato a contrato.
Em comércio, o achado mais comum continua sendo a classificação fiscal de produto, que arrasta alíquota, benefício e substituição junto e se repete em cada venda até alguém conferir o cadastro.
Perguntas frequentes
O que a revisão tributária procura?
Três coisas: valor pago a mais e recuperável, risco em aberto ainda não cobrado e erro que continua acontecendo todo mês. A terceira costuma ser a mais valiosa.
Por onde começar depois do relatório?
Pela correção da origem. Enquanto o erro continua ativo, cada mês acrescenta valor ao mesmo problema, então recuperar sem estancar a perda é andar de lado.
Qual o prazo para recuperar?
Cinco anos, contados nos termos do Código Tributário Nacional. Não vence de uma vez: é uma janela que desliza, e cada mês faz o período mais antigo sair do alcance.
Compensar ou restituir?
A compensação abate o crédito de tributos a vencer e costuma ser mais rápida. A restituição devolve em dinheiro e depende de análise. Depende de quanto a empresa tem a pagar adiante.
O honorário é percentual do recuperado?
Não exclusivamente. Honorário atrelado só ao recuperado cria incentivo para pedir sem lastro, e pedido sem lastro gera glosa e mais discussão do que a empresa tinha antes.
Pagar a cobrança resolve?
Só se a origem for pontual. Quando é estrutural, como classificação incorreta no cadastro, o erro volta no mês seguinte e a próxima cobrança vem maior.
Vale corrigir antes de ser intimado?
Vale muito. A correção espontânea, feita antes do início de procedimento fiscal, tem penalidade bem menor do que a exigência posterior.
Qual o achado mais comum em empresa de serviço?
A retenção na fonte: tomador que retém e empresa que recolhe de novo, ou retenção sobre base incorreta. É um erro que se repete contrato a contrato.
Conteúdos para entender melhor este serviço
- Revisão tributária: como identificar recolhimentos incorretos
- Documentos analisados em uma revisão tributária
- Como funciona a recuperação de créditos tributários
- Pagamento de imposto indevido ou a maior: como identificar
- O que fazer depois de uma revisão tributária
Veja também
Planejamento tributário →Enquadramento e regime tributário →Contabilidade empresarial →Controladoria →Tributação para empresas →
Fontes oficiais
Revisão tributária em Campo Grande: como começar
A VGR presta revisão tributária em Campo Grande para empresas da cidade e da região, com atendimento presencial no escritório e rotina digital no dia a dia. Quem procura revisão tributária em Campo Grande costuma querer o mesmo: prazo cumprido e alguém que responda.
O primeiro passo é entender a sua operação. A partir daí a VGR define o escopo de revisão tributária em Campo Grande, com prazo e responsável, e você recebe a proposta por escrito antes de qualquer contratação. Se revisão tributária em Campo Grande não for o que a sua empresa precisa agora, a gente diz isso também.
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Falar no WhatsAppConteúdo revisado pela equipe da VGR. Atualizado em .